Geral - 20/04/2020
Edital de credenciamento de Instituições de Ensino Privado.
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Geral - 16/04/2020
Publicado Decreto com recomendação de prevenção.
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Geral - 16/04/2020
Responsável legal terá até o dia 04 de dezembro de cada ano para retirar..
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Geral - 16/04/2020
Ofício conjunto das Entidades Representativas.
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Geral - 15/04/2020
Perícias, exames, recadastramentos, provas de vida e outras.
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Geral - 15/04/2020
Publicado Decreto para reduzir aglomerações em vias públicas e terminais de transporte.
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Geral - 14/04/2020
Participe!. .
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Geral - 09/04/2020
Critérios para a organização das estratégias definidas por SME.
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Geral - 03/04/2020
Atendimento alternativo durante situação de emergência por conta da pandemia do Coronavírus.
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Geral - 02/04/2020
Veja comentário da APROFEM a respeito da Medida Provisória n 934/2020.
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