Geral - 06/03/2026
Organização e distribuição de bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das unidades educacionais.
Por APROFEM.
Geral - 05/03/2026
Alterada a Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025, que reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Por APROFEM.
Geral - 04/03/2026
Cursos.
Por APROFEM.
Geral - 03/03/2026
Evolução Funcional do Magistério Municipal
Por APROFEM.
Geral - 02/03/2026
Evolução Funcional do Magistério Municipal.
Por APROFEM.
Geral - 27/02/2026
Constitui Grupos de Trabalho (GTs) para discutir e elaborar orientações a implementação de políticas públicas específicas voltadas à alfabetização na Rede Municipal de Ensino.
Por APROFEM.
Geral - 26/02/2026
Evolução Funcional do Magistério Municipal.
Por APROFEM.
Geral - 25/02/2026
Evolução Funcional do Magistério Municipal.
Por APROFEM.
Geral - 24/02/2026
Por APROFEM.
Geral - 23/02/2026
Evolução Funcional do Magistério Municipal.
Por APROFEM.
