Nova denominação de Hospital Municipal; Prorroga até 30 de setembro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19; Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Revogar o §2º e alterar o §3 do Artigo 10 da Instrução Normativa SME nº 45, de 03/09/2020; Convoca os

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Institui o regime permanente de teletrabalho nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo; Criação de CEU; Ficam extintos a partir de 01/01/2021 os módulos de Auxiliar Técnico de Educação dos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação, instituídos pela Portaria SME nº 5.980, de 25 de agosto de 2016; Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para realização de manutenção/refo

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Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG; Cursos.. .

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Cursos; Evolução Funcional dos Titulares de Cargos Efetivos do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação, decisão de Recursos; Edital de abertura de inscrições e de procedimentos dos Concursos de Remoção 2020 dos profissionais de Educação e Titulares de Cargos de Analista de Informações, Cultura e Desporto - Biblioteconomia e Educação Física..

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Autoriza ações integradas para indicação de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência; Altera a Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo, para extinguir o salário-esposa e estabelecer novas regras para o auxílio-funeral; Institui a Academia Estudantil de Letras - AEL; Prorroga até 19 de setembro de 2020, o termo final da suspensão do atend

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Divulga os procedimentos para a adesão/participação ao Programa São Paulo Integral.. .

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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Cria a Coordenação dos Povos Indígenas na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Regulamenta a prática da TELEMEDICINA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.. .

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Reorienta o Programa São Paulo Integral - SPI; Designa servidores para, integrarem a Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2020.. .

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Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo; Documento aprovado na 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. . .

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Curso.. .

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