Cursos; Eventos.. .

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Curso..

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Acordo de Cooperação Técnica Monitoramento e avaliação das creches da Prefeitura Municipal de São Paulo; Cursos.. .

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Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Cursos.. .

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Cursos; Novo Curso EAD APROFEM Homologado; Resultado final da seleção de professores para o Programa de Especialização Docente; Resultado final da seleção de obras literárias para aquisição pela SME para o Projeto Minha Biblioteca e acervos das Unidades Educacionais. . .

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Interpretação quanto à não aplicação da imunidade prevista no artigo 150, VI, #@#d#@#, da Constituição Federal; Retificação da publicação; Curso; 2.º Plano de Ação em Governo Aberto da Cidade de São Paulo; Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007; Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007..

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020; Nova redação ao artigo 13 do Decreto nº 49.286, de 06/03/2008, que, nos pedidos de revisão de preços relativos à prestação de serviços e obras, determina a prévia análise da Secretaria Municipal da Fazenda; Altera a composição do CADES; Autorizar o remanejamento, em caráter emergencial, de servidores da SMS, entre as Coordenadorias Regionais de Saú

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Nova regulamentação ao artigo 98 da Lei n° 8.989, de 29 de outubro de 1979; Programa Especial de Quitação de Precatórios; Certificado de Boas Práticas da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP..

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Altera a redação do art. 1º e do art. 2º da Lei nº 16.006, de 6 de dezembro de 2014, e insere parágrafo ao art. 65 da Lei nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015; Introduz alterações nos artigos 7º, 8º, 9º e 10 do Decreto nº 58.107, de 1º de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.174, de 5 de setembro de 2001, a qual institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs no âmbito da Administração Públic

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Introduz alterações no Decreto nº 56.702/2015; Altera o Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018; Retificação de Cursos; Curso; 2ª Edição do Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade de 2019; lista complementar da Publicação nº 096/CMDCA-SP/2019.

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