PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 09/09/2022

Análise Diário Oficial dia 09/09/2022.

Estabelece procedimento para viabilizar a implantação de Estação Rádio Base - ERB, mini ERB e ERB Móvel em áreas públicas municipais; Confere nova redação ao caput do artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022, que dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de São Paulo; Cursos; Nomeação de Assistente Administ

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Geral - 07/09/2022

Análise Diário Oficial dia 07/09/2022.

Autorização para nomeação de candidatos aprovados no Concurso de Ingresso para provimento de cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação, do Quadro de Apoio à Educação; Jornada On-Line; Cursos; Relação de Vagas para Prof. de Ed. Infantil, Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola e Supervisor Escolar; Divulga, no portal da Secretaria Municipal de Educação a relação de obras inscritas no formulário para a seleção de livros que, se aprovad

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Geral - 06/09/2022

Análise Diário Oficial dia 06/09/2022.

Altera a Portaria SME nº 6.799, de 29 de novembro de 2021, que designa servidores para compor a equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Educação – EDOC/SME; Constituir Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar espetáculos, bem como eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito nos Centros Educacionais Unificados; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do S

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Geral - 03/09/2022

Análise Diário Oficial dia 03/09/2022.

Retificação da Portaria nº 4.696/2022, publicada no DOC de 02/09/2022, pág. 32, para incluir integrante no Grupo de Trabalho, destinado a verificar a possibilidade de aprimorar procedimentos no âmbito da Rede Municipal da Educação; Consulta Pública para colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do Edital de Registro de preços para aquisição, distribuição, mixagem e entrega de kits de materiais pedagógicos às Unidades Educa

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Geral - 02/09/2022

Análise Diário Oficial dia 02/09/2022.

Fica instituído Grupo de Trabalho para proceder, no prazo de 3 (três) dias úteis, relatório preliminar sobre a revisão dos protocolos de segurança e propor, se for o caso, sugestões de alteração, em especial as atividades e ambientes das crianças; Cursos.. .

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Geral - 01/09/2022

Análise Diário Oficial dia 01/09/2022.

Cursos; Retificação dos Editais do Concurso Público para Prof. de Ed. Inf. e Fund. I e para Prof. de Ens. Fund. II e Médio.. .

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Geral - 31/08/2022

Análise Diário Oficial dia 31/08/2022.

Regulamenta a progressão funcional e a promoção dos integrantes das carreiras de Assistente Administrativo de Gestão, Assistente Técnico de Gestão e Assistente de Suporte Operacional, do Novo Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB; Seminário; Cursos; Nomeação de Assistente Administrativo de Gestão; Resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração e das características fenotípicas que identifiquem o candidato como pess

Por João Luiz


Geral - 30/08/2022

Análise Diário Oficial dia 30/08/2022.

Constituir Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2022; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Cursos; Edital de abertura de inscrições Concurso Público de Ingresso para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio; Edital de abertura de inscrições Concurso Público de Ingresso para provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos de Professor de Edu

Por João Luiz


Geral - 27/08/2022

Análise Diário Oficial dia 27/08/2022.

Novo curso EAD APROFEM Homologado; Seminário; Curso; Escolha de vagas para AAG; Lista final das candidaturas deferidas e indeferidas do processo eleitoral do Conselho Participativo Municipal - biênio 2022/2024; Edital de Chamamento Público do 9º Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.. .

Por João Luiz


Geral - 26/08/2022

Análise Diário Oficial dia 26/08/2022.

Introduz alterações nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta o artigo 4º- A ao Decreto nº 61.067, de 15 de fevereiro de 2022, que oficializa a instituição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos; Altera a Instrução Normativa nº 26, de 10 de agosto de 2022, que reorienta o Programa São Paulo Integral - SPI; Divulga os procedimentos para a adesão/participação ao Programa São Paulo Integral - 2023, reorganizado pela Instrução Nor

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