PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 02/07/2022

Análise Diário Oficial dia 02/07/2022.

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para análise técnico-jurídica a respeito da aplicabilidade de ações afirmativas à população negra, no âmbito dos contratos e das compras públicas municipais; Revoga a Orientação Normativa da Secretaria Municipal da Administração - SMA nº 1 de 25 de março de 1993; Constitui Grupo de Trabalho para estudos, implementação e operacionalização da Emenda nº 41/2021 à Lei Orgânica do Município de

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Geral - 01/07/2022

Análise Diário Oficial dia 01/07/2022.

Curso.. .

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Geral - 30/06/2022

Análise Diário Oficial dia 30/06/2022.

Promoção por antiguidade ano-base 2021/exercício 2022; Inscrição da proposta de doação: Evento Big Festival - Best International Games Festival - 2022.. .

Por João Luiz


Geral - 29/06/2022

Análise Diário Oficial dia 29/06/2022.

Introduz alterações nos Anexos I e II do Decreto nº 61.036, de 7 de fevereiro de 2022, que dispõem, respectivamente, sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias - SEPEP, da Secretaria do Governo Municipal, e os cargos de provimento em comissão da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana - SELIMP, da Secretaria Municipal das Subprefeitura; Suspender, no dia 29 de junho de 2022, em

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Geral - 28/06/2022

Análise Diário Oficial dia 28/06/2022.

Autoriza a dispensa de ponto das horas coincidentes com as da Formação Inicial dos Professores Orientadores de Educação Digital - POEDs; Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor..

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Geral - 25/06/2022

Análise Diário Oficial dia 25/06/2022.

Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI.. .

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Geral - 24/06/2022

Análise Diário Oficial dia 24/06/2022.

Constitui as comissões de monitoramento e avaliação; Dispõe sobre a organização das Unidades Educacionais; Designa membros do Conselho Deliberativo e Fiscalizador do HSPM; Inscrição para o cargo disponível de Coordenador Pedagógico; Divulga a abertura de inscrições para a função de Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL; Nomeação de Auxiliar Técnico de Educação; Comunica a inscrição da proposta de doação,

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Geral - 23/06/2022

Análise Diário Oficial dia 23/06/2022.

Institui o Prêmio Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Sampa; Aprovar a Resolução CME nº 01/2022, cujo texto anexo fica integrado a presente Portaria. O ato normativo ora aprovado deverá ser observado nas Unidades de Educação Infantil criadas e mantidas por iniciativa privada que compõem o Sistema Municipal de Ensino; Realização do Festival Estudantil de Música Instrumental e Corais da Cidade de São Paulo - Edi

Por João Luiz


Geral - 22/06/2022

Análise Diário Oficial dia 22/06/2022.

I Encontro dos Centros de Educação em Direitos Humanos; Novo Curso EAD APROFEM Homologado; Formação inicial do Professor Orientador de Educação Digital; Súmula de escolha de vaga dos candidatos ao cargo de Auxiliar Técnico de Educação.. .

Por João Luiz


Geral - 21/06/2022

Análise Diário Oficial dia 21/06/2022.

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas frente a casos positivos e surtos de Síndrome Gripal por Covid-19, em Instituições de Ensino; Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

Por João Luiz