PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 03/01/2022

Análise Diário Oficial dia 30/12/2021

Listagem final e definitiva #@#Carnaval de Rua de São Paulo 2022#@#; Uso de uniformes pelos alunos; Altera os membros da CEEP; Relação de Unidades de Percurso da RME; Programa de Residência Jurídica; Lista Definitiva da Promoção por Merecimento; Classificação final para Coordenadores dos CELP; Listagem da Progressão e Promoção Funcional - QSA; Edital para habilitação de cursos e eventos formativos..

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Geral - 03/01/2022

Análise Diário Oficial dia 31/12/2021

Moderniza a estrutura administrativa; Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura; Dispõe sobre a fixação das metas para pagamento da Bonificação por Resultados; Critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil; Programa Material Escolar para Estudantes; Autoriza a emissão de Notas de Reserva e de Empenho; Retificação do Edital de Credenciamento SME nº 06/2020..

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Geral - 29/12/2021

Análise Diário Oficial dia 29/12/2021.

Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025; Pagamento do PDE; Desconto para o pagamento à vista do IPTU; Inscrição no CENTS; Laudos médicos expedidos por COGESS do concurso público..

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Geral - 28/12/2021

Análise Diário Oficial dia 28/12/2021.

Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo; Relação de CIPAS; Movimentação de Pessoal; Laudos médicos expedidos por COGESS do concurso público; Convoca as pessoas jurídicas relacionadas a apresentar a documentação especificada; Contratação de Agentes de Recreação..

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Geral - 27/12/2021

Análise Diário Oficial dia 23/12/2021.

Divulga e regulamenta a segunda listagem dos Blocos autorizados do #@#Carnaval de Rua de São Paulo#@#; Relação de CIPAS cadastradas; Convocação do concurso de ingresso para provimento de cargos de Analista Politicas Publicas; Relação de Falta de candidatos à Junta de Recurso de Exame Médico; Ratificação da relação de vagas a serem oferecidas em Caráter Definitivo/Precário; Processo seletivo para Professores de Ensino Técnico; Edital de Co

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Geral - 27/12/2021

Análise Diário Oficial dia 24/12/2021.

Atualiza o valor do Auxilio Funeral; Convoca os candidatos relacionados para Avaliação de Especialista; Laudos médicos expedidos por COGESS do Concurso Público de Ingresso; Torna público o resultado do procedimento de análise de cotas raciais do concurso público..

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Geral - 22/12/2021

Análise Diário Oficial dia 22/12/2021.

Introduz modificações na Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para tornar o atendimento exclusivo ao servidor público municipal, descentralizar serviços especializados e alterar a estrutura organizacional criando o Conselho Deliberativo e Fiscalizador do HSPM.. .

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Geral - 21/12/2021

Análise Diário Oficial dia 21/12/2021.

Estabelece rol de uma primeira etapa de unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo que receberão intervenções visando melhorar os espaços físicos ampliar o atendimento da demanda educacional; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de vagas a serem oferecidas aos candidatos para os cargos de Professor de Educação Infantil, Coorde

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Geral - 18/12/2021

Análise Diário Oficial dia 18/12/2021.

Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

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Geral - 17/12/2021

Análise Diário Oficial dia 17/12/2021.

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF denominados PTRF - Sala de Recursos Multifuncionais; Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental

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