Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares; Dispõe sobre a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo; Dispõe sobre o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Paulo e adesão ao Regime de Previdência Complementar; Curso.. .

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Dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial na Cidade de São Paulo; Nomeação de Professor de Ed. Infantil; Convocação de Prof. de Ed. Infantil e Diretor de Escola aprovados em lista específica de negro, negra ou afrodescendente, para entrega de fotografia colorida e cópia colorida de RG para subsidiar nos termos do decreto nº 57.557, de 2016, a verificação da veracidade da autodeclaração como pessoa negra.. .

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Súmula de escolha de vagas de ATE.. .

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Pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional; Constitui Grupo de Trabalho - GT, O Coordenador Pedagógico e a Reestruturação do Ensino Médio; Autoriza o funcionamento de CEMEI e EMEI; Nomeação de Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar, Diretor de Escola e Professor de Educação Infantil; Súmula de escolha de vaga de Coordenador Pedagógico.. . .

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Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

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Remuneração dos condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito; Altera a Portaria SME nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI; Súmulas de escolha de vagas para Prof. Ed. Infantil, Diretor de E

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Regulamenta a Lei nº 17.733, de 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a instalação de Estação Radio Base - ERB, Mini ERB e ERB Móvel no Município de São Paulo; Relação de candidatos convocados para exames médicos admissionais; Curso..

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Desobriga o uso de máscaras faciais em ambientes abertos.. .

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Calendário de organização dos Festivais referentes ao Programa Jogos de Tabuleiro da Rede Municipal de Ensino; Curso.. .

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Constitui Comissão Central de Análise para desfazimento de material didático e/ou de apoio nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação; Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

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