Medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19; Protocolos Técnicos da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Concurso de Acesso para provimento de cargos de Coordenador Pedagógico. Resultado da análise da correspondência entre a autodeclaração e as características fenotípicas que identifiquem o candidato socialmente como negro (preto ou pardo).. .

Por

Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF; Convocação de ATEs para exames médicos admissionais.. .

Por

Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para o exercício do transporte de escolares.. .

Por

Regulamenta a Lei nº 17.320, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Paulo; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Súmula de Escolha de Vaga em caráter definitivo/precário dos candidatos ao cargo de Professor de Educação Infantil.. .

Por

Alterações na Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde e no Hospital do Servidor Público Municipal, referente ao ciclo de 2020; Determinada a restrição temporária do atendimento de consultas presenciais, exames, procedimentos, a partir de 08 de março de 2021, na Rede de Atenção Básica; Curso.. .

Por

Dispõe sobre a organização das Unidades Educacionais nos termos do Decreto nº 60.107, de 03 de março de 2021; Institui a fase VI do projeto piloto do uso de cartão magnético para pagamento de despesas relativas ao repasse de 2021 e demais ações vinculadas ao PTRF; Os ocupantes de cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Educação Física relacionados, devem comprovar a inscrição no Sistema CONFEF/CREF; Relação de vagas para o c

Por

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo; Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de São Paulo; Curso; Nomeação de Professor de Educação Infantil.. .

Por

Constituir a Comissão Multidisciplinar para o fim específico de proceder, após exame médico específico, à avaliação da compatibilidade da deficiência constatada no candidato aprovado no Concurso Público de Ingresso de Auxiliar Técnico de Educação e Concurso Público de Acesso de Coordenador Pedagógico; Novo Curso APROFEM Homologado; Resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra ou afrodescendente da cor pre

Por

Fica acrescentado ao rol de atividades consideradas essenciais, atividades religiosas de qualquer natureza; Prorroga até 15 de março de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do caput do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, 16 de março de 2020.. .

Por

Autoriza, em caráter extraordinário, o Poder Executivo a proceder a concessão e pagamento do benefício de que trata a Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020, por mais três meses; Estabelece procedimentos para a aferição e registro da assiduidade dos Profissionais em regime de teletrabalho lotados e em exercício nas Unidades Educacionais; Novo Curso APROFEM Homologado.. .

Por