Dispõe sobre o pagamento do auxílio financeiro às entidades executoras do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA/SP; autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a promover programação com atividades on line e as demais Secretarias para que utilizem o mesmo sistema; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Curso; Novos Cursos APROFEM Homologados.. .

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Suspensão da exclusão de parcelamentos durante o estado de calamidade pública; dispõe sobre o ISS relativo às sociedades unipessoais; permite a opção do J-40 para comissionados da área da Saúde; trata das permissões de uso e da autorização para o Poder Executivo proceder aos Termos de Permissão de Uso - TPU que especifica; trata do Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego - PIME; autoriza o Exe

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Convite ao público interessado para participar da sua 5ª Audiência Pública Virtual.. .

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Altera a Instrução Normativa SME nº 005, de 05 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de kit de uniforme escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino; Ata da Terceira Reunião Virtual do Comitê Emergencial de Crise da Educação.. .

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Prorrogam até 30 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19; Altera o Decreto nº 59.511, de 9 de junho de 2020, que fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19; Institui a Fase V do Projeto Piloto do u

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Altera a Instrução Normativa SME nº 20, de 2020, que estabelece procedimentos para comunicar ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino; Oportunidades de Movimentação de Pessoal.. .

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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Autorizar o atendimento ao público do setor econômico de Academias de esporte e similares; Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS..

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Criação de novas unidades de Educação Infantil; Autoriza a abertura de parques municipais, bem como a retomada da concessão de autorizações para filmagens e gravações; Altera a data de entrega da documentação para prestação de contas das unidades da Rede Parceira; Atualiza o valor do per capita do Programa Mais Creche; Resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra ou afrodescendente da cor preta ou parda d

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Revoga a previsão de suspensão de expediente, e respectiva compensação de horas, referente ao dia 10 de julho de 2020, nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional; Dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, excepcionalmente, do mandato dos Conselheiros dos Conselhos Participativos Municipais; Consolidar os protocolos sanitários aprovados pelas Portarias PREF nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/

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Listagem de progressão e promoção funcional dos servidores autárquicos do Serviço Funerário do Município de São Paulo; Ata da 4ª Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. . .

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