Altera a Portaria SME nº 5.050, de 19/06/19, que indica os Administradores locais para a implantação/implementação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI; Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.. .

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Autorizar o atendimento ao público dos seguintes setores econômicos, os quais deverão cumprir o protocolo sanitário do respectivo setor, I - Concessionárias e revendedoras de veículos, e II - Escritórios de prestação de serviços; Cursos.. .

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Cursos; Listagem de Progressão e Promoção Funcional dos servidores da Autarquia Hospitalar Municipal.. .

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As Coordenadorias Regionais de Saúde, conjuntamente com as Organizações Sociais responsáveis pelas ações e serviços de Saúde em seus territórios, deverão prestar apoio em recursos humanos às unidades hospitalares de suas respectivas regiões; Inscrições para credenciamento de Instrutores de Instrumentos de Metais e Percussão.. .

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Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta nos dias 11 de junho e 20 de novembro de 2020; Altera os Decretos que regulamentam a progressão funcional e a promoção dos titulares de cargos das carreiras dos Quadros de Pessoal de Nível Básico e Médio da PMSP; Criação do Centro de Formação de Professores - CEFORP; Oportunidades de Movimentação de Pessoal.. .

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Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de São Paulo, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades; Altera a determinação de suspensão parcial de consultas, exames, procedimentos e cirurgias de rotina regulamentada pela Portaria SMS.G nº 154/2020 e estabelece o

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Cursos; Novo Curso APROFEM Homologado.. .

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Institui os formulários padronizados e procedimento para análise e deliberação dos requerimentos e recursos referentes ao pagamento da Bonificação por Resultados.. .

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Constituída Comissão de Avaliação e Credenciamento nos diversos gêneros artísticos, com a finalidade de analisar, avaliar e selecionar os espetáculos cadastrados no PROART 2020.. .

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Alterar as datas da terceira fase da 22ª Campanha de Vacinação Contra a Influenza 2020..

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