Disciplina o recadastramento de pensionistas vinculados ao IPREM; Realização do Dia D#@# de Intensificação das Ações de Prevenção das Arboviroses, no município de São Paulo, no dia 02/02/2019; Torna público as atribuições compulsórias realizadas aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I , aos Professores de Ensino Fundamental II e Médio e aos Professores de Educação Infantil; Contratação de Coor

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Retificação da Publicação do Decreto nº 58.596, de 7 de janeiro de 2019; Progressão Funcional formalizada; Credenciamento de Agentes de Recreação, Oficineiros e Coordenadores de Pólo.

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Taxa de Juros para Empréstimos Consignados; Progressão Funcional; Garantia da Economicidade dos Preços Registrados Janeiro 2019; Novo Sorteio Público para Instrutores de Libras..

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Progressão Funcional; Edital de chamamento para credenciamento de interessados na realização de oficinas livres em equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo; Despachos da Senhora Coordenadora da Coordenadoria de Alimentação Escolar referente aos processos que foram regularizados remanescentes do período de 2009 a 2014 pela aprovação de contas abaixo relacionadas nos valores corresp

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Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, a Secretaria Municipal das Subprefeituras e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; transfere os cargos de provimento em comissão; Relação d

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Institui o CompStat; Edital das eleições dos representantes da sociedade civil e vagas eletivas dos prestadores de serviço no CMTT - 2019/2021; Progressão Funcional - QS; Convocação de Oficineiros credenciados para o Programa Recreio nas Férias - Edição Janeiro/2019..

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Designação de Secretário Municipal; Nomeação de Subprefeito; Omissão de Publicação; Retificação de Publicação..

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Inclui Anhanguera na nomenclatura da Subprefeitura de Perus; Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Administração Pública Municipal; Relação de CIPAs..

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Aceite de certificados de cursos de aperfeiçoamento e qualificação presentados pelos servidores com vistas à evolução funcional do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG; Procedimentos e prazos para a realização de Declaração de Família a partir do exercício de 2019; Disciplina o recadastramento de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo - IPREM; Novas tarifas para a util

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Institui o regime de previdência complementar de que trata o art. 40, §§ 14 e 15, da Constituição Federal, e estabelece providências correlatas; Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2019; Designa os Integrantes da Comissão de Controle de Preços de Materiais - COMPREM; Republicação da Portaria SMADS 62; Lista definitiva da Promoção por Merecimento do Ano Base 2017/Exercício 2018; Convocação de Age

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