Nomeando Analista em Informações, Cultura e Desporto - Biblioteconomia; Resultado do Ato de Aferição da Veracidade da Autodeclaração como Pessoa Negra ou Parda dos Concursos de Prof. Ed. Inf., Prof. Ens. Fund. II e Médio e de Diretor de Escola; Retifica as unidades escolares e a quantidade de vagas, a serem oferecidas em Caráter Definitivo/Precário, aos candidatos ao cargo de Prof. Ens. Fund. II e Médio - Português.. .

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Dispõe sobre o uso do Nome Social; Nomeando Analista em Informações, Cultura e Desporto - Disciplina Biblioteconomia; Relação de Vagas de Prof. de Ens. Fund. II e Médio e de Prof. de Ed. Infantil.. .

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Alterada a composição do Conselho do FUNDEB; Dispensa de Ponto para Evento; Curso APROFEM Homologado; Evento. . .

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Alteração de Denominação de EMEI; Providências para a verificação da frequencias dos estudantes na RME; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Relação de CIPAS Cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Cursos; Evento; Curso APROFEM Homologado..

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Autorização dos Pais ou Responsáveis para os atendimentos de Saúde nas Unidades Educacionais; Cursos.. .

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Antecipação do 13º Salário; Cardápios da Merenda Escolar.. .

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Regulamenta a Concessão das Licenças Médicas; Atas das Assembleias para Recomposição do CAE. . .

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Cursos APROFEM Homologados; Cursos; Seminário.. .

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Alteração de Nome de UBS; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Assembleia para Eleição de novos Conselheiros do CAE; Convocação de Prof. Ed. Inf. e de Prof. de Ens. Fund. II e Médio.. .

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Autorizada as Nomeações de Prof. Ed. Inf. e Prof. Ens. Fund. II e Médio; Curso. . .

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