PUBLICAÇÕES DO DOC
Geral - 30/12/2023
Edição Extra - Diário Oficial - 29/12/23
PDE - Prêmio de Desempenho Educacional
Por APROFEM
Geral - 29/12/2023
Diário Oficial - 29/12/2023
Dispõe sobre a criação cargos de PEI
Por APROFEM
Geral - 28/12/2023
Diário Oficial - 28/12/2023
Programa Recreio nas Férias
Por APROFEM
Geral - 27/12/2023
Diário Oficial - 27/12/23
Rodízio Municipal
Por APROFEM
Geral - 26/12/2023
Diário Oficial - 26/12/2023
Programa Operação Trabalho - Busca Ativa Escolar e Guardiãs da Alimentação Escolar.
Por APROFEM
Geral - 22/12/2023
Diário Oficial - 22/12/23
Criação de Centro de Educação Infantil – CEI Júlia Lopes de Almeida
Por APROFEM
Geral - 21/12/2023
Análise Diário Oficial dia 21/12/2023.
Recursos financeiros extraordinários a APM; Concessão de horário especial de trabalho; Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da RME; Normatização do horário especial de trabalho; Concursos
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Geral - 20/12/2023
Análise Diário Oficial dia 20/12/2023.
<p>Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de promoção e fortalecimento da saúde mental nas escolas; Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de prevenção à violência contra professores nas escolas; Os afastamentos concedidos, nos termos do disposto no parágrafo 2º do artig
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Geral - 19/12/2023
Análise Diário Oficial dia 19/12/2023.
Altera dispositivos da Portaria IPREM n° 3, de 23 de janeiro de 2023, que estabelece procedimentos acerca da concessão, manutenção e revisão do benefício de pensão por morte aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor.
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Geral - 18/12/2023
Análise Diário Oficial dia 18/12/2023.
<p>Fica criado e denominado o Centro de Educação Infantil - CEI Monsenhor Jonas Abib; Consolida as normas sobre o Programa Saúde na Escola - PSE; Estabelece rol de uma sexta etapa de projetos de intervenções em unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo a serem elaborados para a melhoria do atendimento educacional; Resultado Preliminar da Prova Prática Sub Judice, do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições pa
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