PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 04/12/2023

Análise Diário Oficial dia 04/12/2023.

Criação de Centro de Educação Infantil; Retificação Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 de 07 de novembro de 2023, Concurso Público para Auxiliar Técnico de Educação.

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Geral - 01/12/2023

Análise Diário Oficial dia 01/12/2023.

Estabelece o Protocolo Integrado de Atenção às Famílias com Crianças com Deficiência, Transtorno do Espectro do Autismo e Altas Habilidades ou Superdotação; Designa servidores responsáveis pelas publicações, no Diário Oficial da Cidade; Autorizar a dispensa do ponto das horas coincidentes ao evento, para participar do encontro presencial do curso Práticas que transformam: O Quadro de Apoio na promoção da cultura da paz; Resultado da análi

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Geral - 30/11/2023

Análise Diário Oficial dia 30/11/2023.

Altera o item VIII do artigo 3º da Portaria SME nº. 4.770, de 21/10/2009, com alterações posteriores subsequentes, que constituiu as Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação; Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo; Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes

Por João Luiz


Geral - 29/11/2023

Análise Diário Oficial dia 29/11/2023.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade a Semana Mãe+, dedicada ao desenvolvimento de ações que visem à promoção e valorização da mãe atípica na sociedade; Regulamenta a Lei n° 17.951, de 23 de maio de 2023, que institui o Programa Não se Cale, que consiste no protocolo de ações para espaços públicos e privados de lazer, destinado a detectar situações de agressão sexual e estabelecer

Por João Luiz


Geral - 28/11/2023

Análise Diário Oficial dia 28/11/2023.

Criação de CEI; Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2023, fica vedada a emissão de Notas de Empenho a partir de 19 (dezenove) horas do dia 6 de dezembro de 2023; Inclui membros na Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP constituída pela Portaria SME nº 5.934, de 27 de setembro de 2021; Dispõe sobre o funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde no dia 28.11.2023; Suspender, no período da manhã e n

Por João Luiz


Geral - 27/11/2023

Análise Diário Oficial dia 27/11/2023.

Provão Paulista e garantia de dia letivo aos estudantes que não participarão das provas; Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino; Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e T

Por João Luiz


Geral - 24/11/2023

Análise Diário Oficial dia 24/11/2023.

Concurso público de ingresso para provimento de cargos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, resultado final do concurso - Classificação definitiva para concurso geral, candidatos PCD e NNA; Concurso de acesso para provimento de cargos vagos da Classe dos Gestores Coordenador Pedagógico, escolha de vagas e retirada de Guia Médica para exames médicos admissionais; Concurso Público para provimento de cargos vagos de Professor de Ed

Por João Luiz


Geral - 23/11/2023

Análise Diário Oficial dia 23/11/2023.

Autoriza a nomeação de 161 (cento e sessenta e um) candidatos aprovados no Concurso de Acesso para provimento do cargo de Coordenador Pedagógico; Seminário; Relação dos Profissionais de Educação, ingressantes em 2023, com lotação a título precário, convocados a efetuarem indicação de unidade(s).. .

Por João Luiz


Geral - 22/11/2023

Análise Diário Oficial dia 22/11/2023.

Criação de Centro de Educação Infantil; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor; Divulga a relação das vagas a serem oferecidas aos Profissionais de Educação, ingressantes em 2023; Convoca os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Supervisor Escolar, para escolha de vagas e retirada de guia para exames médicos admissionais; 9ª Audiência Pública Temática sobre o Orçamento

Por João Luiz


Geral - 21/11/2023

Análise Diário Oficial dia 21/11/2023.

Instrução Normativa republicada, que define orientações às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Médio no que se refere aos registros de vida escolar e ações de acompanhamento pedagógico; Altera o Artigo 3° e revoga o Artigo 4° da Portaria Conjunta SF/SME n° 5/2022 que estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Educação para promoção e execução de ações de Educação F

Por João Luiz