Fixa os critérios para definição e classificação das unidades de difícil acesso; Estabelece o novo valor do auxílio-funeral para o exercício de 2022; Contratação por tempo determinado, para a função de Professor de Ensino Técnico..

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Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo DTP; Altera a composição do CMDCA; Aprova a Resolução CME nº 05/2021; Seleção de pessoas jurídicas..

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Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19; Autoriza a realização do Projeto POT Rural; Renovação do Projeto Ação de Combate ao Desperdício de Alimentos; Renovação do Projeto Volta às Aulas; Renovação do Projeto Vivência Prática de Gestão de Documentos; Calendário de Entrega de Notificações - IPTU; Movimentação de Pessoal; Listagem da Progressão e Promoção Funcional - QSA; Convocados para Avaliação de Caracterização de Defi

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Listagem final e definitiva #@#Carnaval de Rua de São Paulo 2022#@#; Uso de uniformes pelos alunos; Altera os membros da CEEP; Relação de Unidades de Percurso da RME; Programa de Residência Jurídica; Lista Definitiva da Promoção por Merecimento; Classificação final para Coordenadores dos CELP; Listagem da Progressão e Promoção Funcional - QSA; Edital para habilitação de cursos e eventos formativos..

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Moderniza a estrutura administrativa; Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura; Dispõe sobre a fixação das metas para pagamento da Bonificação por Resultados; Critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil; Programa Material Escolar para Estudantes; Autoriza a emissão de Notas de Reserva e de Empenho; Retificação do Edital de Credenciamento SME nº 06/2020..

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Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025; Pagamento do PDE; Desconto para o pagamento à vista do IPTU; Inscrição no CENTS; Laudos médicos expedidos por COGESS do concurso público..

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Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo; Relação de CIPAS; Movimentação de Pessoal; Laudos médicos expedidos por COGESS do concurso público; Convoca as pessoas jurídicas relacionadas a apresentar a documentação especificada; Contratação de Agentes de Recreação..

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Divulga e regulamenta a segunda listagem dos Blocos autorizados do #@#Carnaval de Rua de São Paulo#@#; Relação de CIPAS cadastradas; Convocação do concurso de ingresso para provimento de cargos de Analista Politicas Publicas; Relação de Falta de candidatos à Junta de Recurso de Exame Médico; Ratificação da relação de vagas a serem oferecidas em Caráter Definitivo/Precário; Processo seletivo para Professores de Ensino Técnico; Edital de Co

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Atualiza o valor do Auxilio Funeral; Convoca os candidatos relacionados para Avaliação de Especialista; Laudos médicos expedidos por COGESS do Concurso Público de Ingresso; Torna público o resultado do procedimento de análise de cotas raciais do concurso público..

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Introduz modificações na Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para tornar o atendimento exclusivo ao servidor público municipal, descentralizar serviços especializados e alterar a estrutura organizacional criando o Conselho Deliberativo e Fiscalizador do HSPM.. .

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