Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação; Regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo; Curso.. .

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Criação do Conselho Municipal de Assistência Social; Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas para retomada de eventos; Acrescenta inciso XXV ao artigo 2º do Decreto nº 58.030; Movimentação de Pessoal; Comissões Internas de Prevenção de Acidentes; Curso Homologado; Inscrição para cargo disponível de CP; Inscrição para o cargo disponível de Diretor de Escola; Inscrição e avaliação de obras literárias para o Projeto Minha Biblio

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Altera a Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021; Relação de Convocados para perícia médica de Licença Médica para o Próprio Servidor; Convocação - Retorno de Perícia Médica do concurso de ingresso para provimento de cargos de ATE; Convoca os candidatos relacionados do concurso de ingresso, para Avaliação de Especialista; Curso Homologado; Inscrição para o cargo disponível de Diretor de Escola; Inscrição para o cargo vago de Coordenad

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Autorização para nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos de Assistente de Gestão de Políticas Públicas; Curso; Decisão de recursos - Evolução Funcional dos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação.. .

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Estabelece repasse adicional para unidades indiretas e parcerias para aquisição de equipamentos de proteção individual e adequação das unidades educacionais; Regulamenta as ações conjuntas de Teleassistência e compartilhamento de dados entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal da Educação para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.. .

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Confere nova redação ao artigo 2º da Portaria SME nº 6.047, de 29 de dezembro de 2020; Estabelece procedimentos para a realização das atribuições periódicas.. .

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Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo; Designar, nos termos do § 2º, do artigo 3º, da Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para reestruturar o Conselho Gestor, do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, com mandato de 2 (dois) anos, para o exercício de 2018/2020; Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Ser

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Providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS; Curso; Convocação de ATE para exames médicos admissionais, retorno de perícia médica e reagendamento de perícia médica; Convocação de Professor de Educação Infantil para exames médicos admissionais; Concursos de Ingresso - convocação de avaliação de especialista.. .

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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Elaboração de plano de reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência da participação de servidores nos movimentos de paralisação - greve; Cursos..

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Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19; Convocação para exames médicos admissionais; Nomeação de Auxiliar Técnico de Educação, Professor de Educação Infantil e Coordenador Pedagógico.. .

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