Geral - 21/12/2021
Estabelece rol de uma primeira etapa de unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo que receberão intervenções visando melhorar os espaços físicos ampliar o atendimento da demanda educacional; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de vagas a serem oferecidas aos candidatos para os cargos de Professor de Educação Infantil, Coorde
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Geral - 18/12/2021
Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .
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Geral - 17/12/2021
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF denominados PTRF - Sala de Recursos Multifuncionais; Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental
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Geral - 16/12/2021
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Paulo; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Concurso de ingresso para provimento de cargos de Auxiliar Técnico de Educação, Professor de Educação Infantil, Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico, resultado do ato de aferição da veracidade da autodeclaração e as características fenotípicas que identifiquem o
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Geral - 15/12/2021
Os afastamentos concedidos, para o exercício no âmbito das unidades da Secretaria Municipal de Educação, ficam prorrogados até 31/12/2022; Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para exercer, a função de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, nos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI, ficam prorrogados até 31/12/2022; Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para exercer, a funç
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Geral - 14/12/2021
Organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022; Normas complementares para o funcionamento e organização da Escola de Idiomas, por meio dos Centros de Estudo de Língua Paulistano - CELP; Oportunidades de movimentação de pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servido
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Geral - 11/12/2021
Altera a Portaria nº 4.548, de 19 de maio de 2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e organizações da sociedade civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos; Constitui as comissões de monitoramento e avaliação dos termos de cooperação pa
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Geral - 10/12/2021
Institui os Projetos de Fortalecimento das Aprendizagens e reorganizar o Projeto de Apoio Pedagógico - PAP; Altera a Instrução Normativa nº 31, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a reorganização da função do Professor Orientador de Área - POA; Componentes curriculares e a organização de aulas que compõem a formação geral nas EMEFM e na EMEBS Helen Keller para o ano de 2022; Convoca os candidatos aprovados no Concurso para provimen
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Geral - 09/12/2021
Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .
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Geral - 08/12/2021
Dispõe sobre a criação do Novo Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB da Prefeitura do Município de São Paulo; Dispõe sobre a valorização do Vale-Alimentação e do Auxílio-Refeição, previstos, respectivamente, nas Leis Municipais nº 13.598, de 5 de junho de 2003, e nº 12.858, de 18 de junho de 1999, da Bolsa-Estágio, prevista no art. 2º da Lei nº 13.392, de 17 de julho de 2002, da Gratificação por Exercício de Função em Regiões Es
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