Altera a redação do artigo 11 do Decreto nº 59.163, de 27 de dezembro de 2019, que regulamenta a concessão da Bonificação por Resultados; Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo.. .

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Novos Cursos APROFEM Homologados; Cursos.. .

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Regulamenta a Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência social e outras medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus; Estabelece Procedimentos e Cronograma para Censo MEC/2020; Notas de Avaliação de Desempenho - 2019 dos servidores do Serviço Funerário..

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Prazos de elaboração, apreciação e vigência dos Planos Anual de Atividades, Plano Orçamentário Anual da Associação e Plano de Aplicação dos Recursos Externos das APMs; Listas da Progressão Funcional e Promoção do HSPM.. .

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Suspensão de prazos de alvarás e concursos públicos; Ata da Reunião Ordinária do Conselho Gestor do HSPM.. .

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Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte municipal de passageiros; Ficam suspensas, até 30 de junho de 2020, as férias deferidas ou programadas dos servidores das áreas de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário; Alterar as datas da 22ª Campanha de Vacinação Contra a Influenza 2020; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Ser

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Estabelece critérios para a escolha/atribuição, suspende designações para o exercício transitório de cargos vagos e disponíveis e funções docentes, orienta o apontamento da frequência..

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Comissão Temporária para elaboração de documentos contendo Normas para Atendimento de Qualidade de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino; Comissão Temporária de estudos e reorganização de normas para Educação de Jovens e Adultos; Regulamenta o credenciamento dos cemitérios particulares, de empresas funerárias particulares e planos funerários credenciados; Suspensão dos contratos do Programa de Transporte Escolar Gratuito..

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Medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários no Município de São Paulo em face da pandemia da COVID-19; Regulamenta o artigo 8º da Lei nº 17.335, de 27 de março de 2020, que autoriza a transferência à Conta Única do Tesouro Municipal do superávit financeiro; Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo; Dispõe sobre o deferimento compulsório de férias acumuladas aos servidores municipais da Administ

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Regulamenta a obrigação dos Hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19; Classificação Prévia dos funcionários concorrentes à Promoção por Antigüidade, Ano-Base 2019/Exercício 2020. . .

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