Alterada a Portaria que nomeou representantes para o Conselho Municipal de Educação de São Paulo; Afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 4 de outubro de 2020; Ações, critérios e regras do atendimento alternativo para o fornecimento de alimentação aos estudantes da rede direta e da rede parceira a situação de emergência declarada por meio do Decreto nº 59.283/2020; Tornando sem efeit

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Regulamenta a Lei nº 17.335, de 27 de Março de 2020; Listas da Progressão Funcional e Promoção do HSPM.. .

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Cronograma de implantação do Cartão de Controle de Despesas no âmbito das unidades orçamentárias municipais; Suspende o processo das eleições dos representantes dos servidores na composição do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do IPREM; Abertura de Inscrições e Regulamento do Prêmio Paulo Freire 2020.. .

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Resultados da Avaliação de Desempenho - Ano 2019; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Servidores maiores de 60 anos que atuem em atividades administrativas e que sejam portadores de doenças preexistentes, poderão á critério do coordenador da área, serem colocados em regime de teletrabalho.. .

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Autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de São Paulo; Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298; Oficializa a Câmara de Integração Institucional, que objetiva integrar os representantes dos Poderes Constituídos e minimizar os imp

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Emendas ao Projeto de Lei nº 180/2020..

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Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas da Rede Municipal de Ensino; Republicação do Decreto nº 59.298/20 que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.. .

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Suspensão parcial e temporária de consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas, a partir de 23/03/2020, nos Ambulatórios Central e Descentralizados do HSPM; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

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Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; Suspende os atendimentos presenciais já agendados e novos agendamentos para exames médicos admissionais em candidatos a ingresso no serviço público municipal; Oportunidades de Movimentação de Pessoal.. .

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Acrescenta parágrafo único ao artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo; Normas de funcionamento para equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura; Recomendação e Resolução do CME com normas para a reorganização dos calendários escolares; Suspensão parcial e temporária de consultas, exames, procedimentos e cirurgias de rotina, a partir de 23 de março de 2020, n

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