Curso; Novos Cursos APROFEM Homologados; Listagem Prévia da Progressão e Promocao Funcional dos Servidores do Serviço Funerário.. .

Por

Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída e fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal por decreto; Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio de 2020, declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarq

Por

Restabelece o rodízio de veículos autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus de que trata o Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020; Restabelecer, a partir do dia 18 de maio de 2020, inclusive, a execução do Programa de

Por

Altera a Portaria Intersecretarial SME/SMADS nº 3, de 19/12/2019, que cria a Comissão Intersecretarial das Ações Integradas para o atendimento de Crianças e Adolescentes; Listas da Progressão Funcional e Promoção - Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) - Níveis Básico e Médio. . .

Por

Alterar o art. 3º da Portaria 8.689 de 13/12/2019, que constituiu a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento.. .

Por

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta; Introduz alterações no Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020, que institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo; Altera o artigo 15-A do Decreto nº 59.283, de 16 de

Por

Tabela de Taxa de Juros praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal. . .

Por

Coordenadorias Regionais de Saúde ficam autorizadas a contratar leitos suplementares de UTI e Enfermaria.. .

Por

Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço; Regulamenta a Lei nº 16.129, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a inclusão do quesito raça/cor nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como nas ações e programas do Município de São Paulo; Estabelece

Por

Altera a redação do artigo 11 do Decreto nº 59.163, de 27 de dezembro de 2019, que regulamenta a concessão da Bonificação por Resultados; Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo.. .

Por