Prorrogado até o dia 10 de maio o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público; Institui o Protocolo para Enfrentamento à Covid-19 em São Paulo; Credenciamento de instituições privadas com fins lucrativos no âmbito do Programa Mais Creches.. .

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Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações no dia 20 de abril de 2020; Republicação do Decreto nº 59.360/20 por ter saído com incorreções; Altera o artigo 10 da Portaria nº 24/SG/2020, que dispõe sobre orientações gerais acerca do regime de teletrabalho.. .

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Estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19; Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de São Paulo como meio complementar de prevenção ao coronavírus; Altera a Instrução Normativa SME nº 005, de 05 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de kit de uniforme

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Prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020; Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública; Constituir os Grupos de Mediação de Conflitos; Altera a Portaria 154/2020-SMS-GAB, que determinou a suspensão parcial e temporária das consultas, exames, procediment

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Mesa Técnica para discussão e acompanhamento da evolução da epidemia do COVID-19.. .

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Ata da Reunião Ordinária do Conselho Gestor do HSPM.. .

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Critérios de organização das estratégias disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Educação para assegurar a aprendizagem dos estudantes da Rede Direta e Parceira durante o período de suspensão do atendimento presencial nas Unidades Educacionais; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

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Reorganização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT; Diretrizes para engajamento do Poder Público Municipal no movimento da sociedade civil de São Paulo denominado Cidade Solidária.. .

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Prorroga o prazo, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço; Oportunidades de Movimentação de Pessoal.. .

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Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de preparar a candidatura da Cidade de São Paulo à certificação de Capital Mundial do Livro 2022 - World Book Capital 2022; Ata da Reunião Ordinária do Conselho Gestor do HSPM.. .

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