Altera a Instrução Normativa SME nº 45/2019, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2.020; Convoca os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil.. .

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Criação de Centros Municipais de Educação Infantil; Autorizada a nomeação de 300 (trezentos) candidatos aprovados no Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil; Alterado o caput do art. 10 da Instrução Normativa SME nº 38/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2020.. .

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Oportunidades de Movimentação de Pessoal.. .

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Alterado o Decreto que estabelece a padronização do uniforme escolar da Rede Municipal de Ensino; Reorienta o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados da Prefeitura do Município de São Paulo; Professor de Educação Infantil, resultado dos Recursos interpostos; Auxiliar Técnico de Educação resultados de recursos; Divulga a relação das Unidades Educacionais que aderiram ao Programa São Paulo Integral/2020; Habilitaçã

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PROCED - Avisos Importantes; institui o Prêmio Nelson Mandela de Apoio a Iniciativas de promoção da igualdade racial; Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Contratação de empresa especializada em telecomunicações, com a finalidade de prestação de serviço de acesso à Internet banda larga..

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Criação da Comissão Gestora Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de São Paulo; Dispõe sobre a Delegação de Competência e dá outras providências; Convocar servidores públicos municipais, para trabalhar na Eleição do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - Comitê PopRua - Gestão 2020/2021; Nomeação - Professor de Educação Infantil e En

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Criação do Memorial dos Aflitos, e dá outras providências; Comunicado nº 02/2020 - DGT/HSPM; Quadro da Saúde - QS - Progressão Funcional e Promoção; Despacho Rerratificação - Edital de Concurso nº 001/2019/SMDHC/DEDH - Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos; Escola do Parlamento - Credenciamento de atividade para o Curso de Extensão Universitária.. .

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Relação de Cipas - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Comunicado nº 02/2020 - DGT/HSPM; PROCED - Obs Avisos Importantes; Quadro da Saúde - QS Progressão Funcional; Concurso de acesso para provimento de cargos de Coordenador Pedagógico; Edital de processo de escolha SMDHC nº 003/2020; Edital de Pregão Eletrônico n° 04/SME/2020.. .

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Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero; Dispõe sobre a obrigatoriedade de discriminação, nas placas dos logradouros oficiais do Município de São Paulo, de sinopse informativa sobre a sua denominação, e dá outras providências; Instrução Normativa SME nº 002, de 24 de janeiro de 2020.Reorganiza o Projeto Especial de

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Reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA; Autoriza transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas; Dispõe sobre o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM; Listagem da Progressão e Promoção Funcional QSA - Quadro da Saúde Lei nº 16.122/2015 e QAA - Quadro de Analistas da Administração lei nº 16.119/2015; Concurso Público d

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