Constitui Comissão Especial responsável pela análise da documentação e emissão de parecer que justifique a contratação de especialistas de notório saber; Designa as Conselheiras - CME; Relatório resumido da execução orçamentária demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores; Designa os responsáveis pelas atividades relativas aos Compromissos 3 - #@#Sistema de Informação, Comuni

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Divulga o calendário das sessões ordinárias - 2020 do Conselho Municipal de Educação - CME; Retificação da publicação no DOC de 19/12/2019, página 16; Promoção por Merecimento ano-base 2018/exercício 2019 - Retificação do DOC de 20/12/2019; Concurso de acesso para provimento de cargos de Coordenador Pedagógico - Edital de divulgação da análise de recurso contra a nota da prova de títulos; Edital de Chamamento Públ

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EMASP - Capacitação nos cursos do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no exercício de 2020; Relação de CIPAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Despacho Rerratificação - Rerratificação do Despacho de homologação do Edital de Concurso nº 0001/2019/SMDHC/DEDH - Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos; Comunicado nº 007, de 20 de ja

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Institui formulários próprios que se destinam a realização da opção prevista nos §§ 1º e 3º do artigo 24 da Lei no 17.224/2019..

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Concurso de Acesso para provimento de cargos de Coordenador Pedagógico. .

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Concurso Público de ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil - classe dos docentes..

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Dispõe sobre a obrigatoriedade para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos; Dispõe sobre a instituição do Programa Atividade; Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias; Organiza a Política Municipal de Prevenção da

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Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica; Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Município de São Paulo; Regulamenta o artigo 26 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007; Relação de CIPAS - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Comunicado nº 005, de

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Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020; Institui comissão de Avaliação e Credenciamento (CAC), que atuará no âmbito da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE; Retificação da Publicação do DOC - Cursos;Conselho Municipal dos DIreitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo - CMDCA/SP - Posse..

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Constituir Comissão Especial de Licitação - CEL para o processamento da Concorrência visando a Parceria Público -Privada (PPP);Alterar a composição da Comissão Multidisciplinar constituída pela Portaria nº 11/ SMG-G/2018;Dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da rede municipal DE ensino de SÃO PAULO para o ano de 2020;Concurso de Acesso para Provimento de Ca

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