Disciplina o recadastramento anual de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Lista definitiva da Promoção por Merecimento do ano base 2018/exercício 2019; Retificação da listagem prévia da Promoção por Merecimento ano-base 2018/exercício 2019 publicada no DOC de 25/10/2019.. .

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Evolução funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de apoio à Educação - cadastramento de atividades; Convocação de Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I.. .

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Redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

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Republicação da Publicação do DOC de 14 de Dezembro de 2019, página 25, Protocolo CME nº 27/19 Novo Ensino Médio - 2020; Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor.. .

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Reorganização do Trabalho Colaborativo de Autoria - TCA; Parecer sobre consulta sobre idade de corte na educação infantil; Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento responsável pela análise dos documentos apresentados pelas Instituições de Ensino, por ocasião das inscrições para realização de atendimento às crianças de zero a três anos; Parecer Novo Ensino Médio - 2020; Resultado do Ato de Aferição da Veracidade da Autodeclaração co

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Regulamenta a Lei nº 17.244, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância; Encontra-se aberto o processo de inscrição e avaliação de livros didáticos para aquisição de livros didáticos de Língua Inglesa.. .

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Organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2.020.. .

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Destinar às Unidades Educacionais, através do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF, valores para cobertura de despesas de custeio; Altera os artigos 12 e 25 e o anexo I, parte integrante da Instrução Normativa SME nº 21/2019, alterada pela Instrução Normativa SME nº 23/2019, que reorienta o Programa São Paulo Integral; Súmula de Escolha/Atribuição Compulsória de vaga dos Profissionais de Educação.. .

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Oportunidades de Movimentação de Pessoal; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor; Programa de Desenvolvimento Linguístico para Professores de Inglês; Concurso de Acesso de Coordenador Pedagógico, inclusão das candidatas adiante na lista de candidatos que se declaram negro, negra ou afrodescendente. . .

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Extrato Termo de Convênio; Ata da Reunião do Conselho Gestor do HSPM. . .

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