Confere nova regulamentação à Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais; Comissão para o processo de eleição dos participantes e assistidos no Comitê Gestor da Previdência Complementar do Município de São Paulo; Convocação de candidatos aos cargos de Prof. de Ed. Infantil e Diretor de Escola aprov

Por João Luiz

Altera o artigo 17 da Instrução Normativa SME nº 30, de 16/09/22, que regulamenta o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino; Nomeação de Assistente Administrativo de Gestão; Convocação de Auxiliar Técnico de Educação, para escolha de vagas e orientações para exames médicos admissionais..

Por João Luiz

Estabelece procedimentos para o funcionamento do Projeto EJA Modular; Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 62.140, de 30 de dezembro de 2022; Atualiza a Portaria nº 2.447, de 09 de março de 2018, instituindo os Festivais Estudantis de Mancala Awelé e Africanidades da Rede Municipal de Ensino; Divulga as vagas disponíveis nos

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Adequa a tipologia e caracteriza os dados técnicos constantes da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Sérgio Duarte Mamberti; COBES- procedimentos para o registro de preços; DRE Capela do Socorro - emissão de Notas de Reservas e Empenhos; Representação numérica das Bancadas nas Comissões Permanentes e Agenda da Câmara Municipal dia 01/02/2023..

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Ações relacionadas à Avaliação de Desempenho do ciclo de 2023; Programa de Formação Continuada para Professores de Língua Inglesa; Grupo de Trabalho para estudos e criação de manual de procedimentos visando a elaboração de Termos de Referência - TR; Movimentação de Pessoal; Nomeação: Assistente Administrativo de Gestão, Supervisor Escolar, Diretor de Escola e PEI; Edital de Chamamento Público FUMCAD/2023 e intençã

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Exame de Proficiência - Instrutores, Intérpretes e Guias-Intérpretes LIBRAS; Relatório resumido da Execução Orçamentária - FUNFIN; Relatório resumido da Execução Orçamentária - FUNPREV.

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Plano de Manutenção de Cadastros Centralizados - PMCC; PMSP - Balanço Financeiro Exercício 2022..

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Constitui o Fórum de Participação Social, que dispõe sobre o Comitê Intersecretarial #todospelocentro; Divulga o calendário das sessões ordinárias - 2023 do Conselho Municipal de Educação - CME; Constitui o Código de Ética da Coordenadoria de Auditoria Geral (AUDI) da Controladoria Geral do Município (CGM); Súmula de Escolha de Vaga em caráter definitivo/precário dos candidatos ao cargo de PEI; Divulga a relação d

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Nomear Ricardo Teixeira, RF 746.620.0 para exercer o cargo de Secretário Municipal Mobilidade e Trânsito; Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019; Procedimentos concessão manutenção e revisão de pensão - RPPS; Movimentação de Pessoal; Ata de registro de preços relativa à prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água..

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Designa membros para compor CACS-FUNDEB; Consolida a Rede Sampa Trans; Cadastramento de atividades - Quadro de Apoio à Educação; Relação de Candidatos Convocados para de Exame Médico Admissional; Torna Público o resultado da análise da correspondência entre a autodeclaração e as características fenotípicas que identifiquem o candidato socialmente como negro - Concurso PEI; Torna Público o resultado da análise da correspondência entre a au

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