<p>Autoriza a instituição de Comissões de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e altera a Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015; Designa Grupo de Trabalho Intersecretarial visando a integração e o compartilhamento de programação e ações artístico-culturais, entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipa

Por João Luiz

Recursos de acessibilidade para as placas de inauguração; Política Municipal para a Pessoa com Deficiência; Comissão Permanente de Acessibilidade; Dispõe sobre férias dos profissionais de educação docentes; IPTU; Proposta da Procuradoria Geral do Município; Nomeia representantes do poder público municipal; Classificação Final do Processo Seletivo - CELP.

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Altera a Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, que trata da Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio celebrado com o Município de São Paulo; a Lei nº 16.081, de 30 setembro de 2014, que institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), possibilita a concessão de incentivos à a

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<p>Cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/classes/blocos/aulas para 2024 aos Professores da Rede Municipal de Ensino; Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino; Súmula de Escolha de vaga definitiva dos profissionais de educação Auxiliar Técnico de Educação convocados para escolha nos termos da Convocação nº 1.119, de 0

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Contratação de empresa para a confecção de KIT pedagógico institucional para que os profissionais da educação realizem os registros das ações e dos projetos pedagógicos que serão realizados durante as reuniões de trabalho no ano de 2024; Republicação da lista de Classificação dos(as) Candidatos(as) votados(as) no pleito do Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo 2023.

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<p>Organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024; Curso.<br></p>

Por João Luiz

Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor; ;Atas do Conselho de Alimentação EscolaR

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Criação de Centro de Educação Infantil; Retificação Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023 de 07 de novembro de 2023, Concurso Público para Auxiliar Técnico de Educação.

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Estabelece o Protocolo Integrado de Atenção às Famílias com Crianças com Deficiência, Transtorno do Espectro do Autismo e Altas Habilidades ou Superdotação; Designa servidores responsáveis pelas publicações, no Diário Oficial da Cidade; Autorizar a dispensa do ponto das horas coincidentes ao evento, para participar do encontro presencial do curso Práticas que transformam: O Quadro de Apoio na promoção da cultura da paz; Resultado da análi

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Altera o item VIII do artigo 3º da Portaria SME nº. 4.770, de 21/10/2009, com alterações posteriores subsequentes, que constituiu as Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação; Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo; Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes

Por João Luiz