Geral - 29/01/2021
Prorroga até 28 de fevereiro de 2021 para formalização de pedido de ingresso no PRD; Autorização para Nomeação de Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Supervisor Escolar, ATE e Prof. Ed. Infantil; Procedimentos para a organização das Unidades Educacionais da RME; Calendário das sessões ordinárias do CME; Cronograma de Escolha/ Atribuição; Relatório de investimentos em publicidade; Relatoria Especial de Medidas de Combate
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Geral - 28/01/2021
Retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo..
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Geral - 27/01/2021
Convite para participação no CAE; Processo seletivo para os cursos livres da Escola de Dança; Abertura do processo seletivo para o Programa de Formação em Dança; Inscrições do Processo Seletivo do Programa de Formação em Dança..
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Geral - 26/01/2021
Resolução SEDUC nº 11, de 26 de janeiro de 2021. .
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Geral - 26/01/2021
Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica; Autoriza o Poder Executivo a indicar servidores públicos municipais inativos; Reorganização dos órgãos da administração municipal; Padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas..
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Geral - 22/01/2021
Prorroga até 3 de fevereiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos; CMDCA/SP- Comunica a pauta da Reunião ordinária..
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Geral - 21/01/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021; COAT do Fundo Municipal do Idoso; IPREM - demonstrativos de descontos efetuados - ano base 2020; Convoca os membros representantes que compõem a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância; Processo de escolha de representantes da sociedade civil; Processo de escolha de representantes dos segmentos religiosos, ateus, agnósticos e grupos tradicionais.
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Geral - 20/01/2021
Homologação do Pregão Eletrônico nº 53/SME/2020; Comissão de Avaliação e Credenciamento, publica os resultados de Recursos..
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Geral - 19/01/2021
Desafetação de áreas públicas municipais da classe dos bens de uso comum do povo; Transferência dos cargos de provimento em comissão que especifica; Apresentação da declaração de vacinação atualizada no ato da matrícula; Listagem Prévia de Progressão e Promoção Nível Médio Saúde..
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Geral - 18/01/2021
Repasse adicional para unidades da rede de parceria; Institui os Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas; Padrões para a emissão do Certificado de Registro Municipal de Pessoas Físicas e Jurídicas para exploração da atividade econômica de transporte coletivo de escolares; Inscrição para a participação de processo seletivo para exercer a função de Secretário Acadêmico dos Polos de Apoio Presencial da R
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