PUBLICAÇÕES DO DOC

Geral - 15/12/2020

Análise Diário Oficial dia 15/12/2020.

Criação de EMEI; Nova denominação de EMEF; Torna insubsistentes as publicações no DOC de 12/12/2020, pág. 12, devido duplicidade de ediçâo: Instrução Normativa nº 52, de 11 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa nº 53, de 11 de dezembro de 2020; Orienta as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino no que se refere aos registros do ano de 2020; Alterar os anexos I a VI e acrescentar o anexo VII à Instrução Normativa SME nº 40/19

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Geral - 12/12/2020

Análise Diário Oficial dia 12/12/2020.

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo; Orienta as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino no que se refere aos registros do ano de 2020; Altera a Instrução Normativa SME nº 28, de 01/10/19, que estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/

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Geral - 11/12/2020

Análise Diário Oficial dia 11/12/2020.

Reorganiza o Núcleo Técnico do Sistema de Formação de Educadores - NTF da Rede Municipal de Ensino; Convoca os candidato relacionados para comparecer à COGESS, para Exames Médicos Admissionais; Resultado da escolha de unidade de lotação em caráter definitivo dos Profissionais de Educação ingressantes em 2020; Convoca os profissionais de Educação, relacionados, que se encontram com escolha de vaga a título precário e os que não conseguiram

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Geral - 10/12/2020

Análise Diário Oficial dia 10/12/2020.

Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.. .

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Geral - 09/12/2020

Análise Diário Oficial dia 09/12/2020.

Progressão funcional do Quadro da Saúde; Nomeação de Assistente de Gestão de Políticas Públicas; Convoca candidatos relacionados para comparecerem à COGESS, para Exames Médicos Admissionais.. .

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Geral - 08/12/2020

Análise Diário Oficial dia 08/12/2020.

Prorroga até 15 de dezembro de 2020 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do caput do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19; Proíbe a realização de confraternizações e festas de final de ano nos próprios municipais, em virtude da pandemia de COVID-19; Relação de CIPAS cadastradas pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor..

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Geral - 05/12/2020

Análise Diário Oficial dia 05/12/2020.

Convoca os candidatos relacionados para comparecerem à COGESS, para exames médicos admissionais.. .

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Geral - 04/12/2020

Análise Diário Oficial dia 04/12/2020.

Divulga o cronograma do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e agrupamentos/classes/blocos/aulas para 2021 aos professores da Rede Municipal de Ensino; Altera os anexos I a VI da Instrução Normativa SME nº 40/19; Súmula da escolha/atribuição compulsória de vaga dos servidores inscritos de ofício no Concurso de Remoção 2020.. .

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Geral - 03/12/2020

Análise Diário Oficial dia 03/12/2020.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano da SMS; Considerando problema técnico ocorrido no processamento do de/para do Concurso de Remoção 2020 - Diretor de Escola, republica os resultados finais do referido concurso.. .

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Geral - 02/12/2020

Análise Diário Oficial dia 02/12/2020.

Criação de CEMEI e CEUs; Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2020; Dispõe, nos termos dos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, nº 65.234, de 8 de outubro de 2020, e nº 65.319, de 30 de novembro de 2020 e, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, sobre o limite de horário e a capacidade de lotação dos estabelecimentos de comércio e serviços localizados na Cidade de São Paulo; Institui regras para impla

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