Fixa as diretrizes e normas gerais a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime permanente de teletrabalho dos servidores públicos efetivos lotados nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo; Republicação da publicação que altera o Anexo VII da Portaria SME nº 4.790, de 29/06/2020, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF; Convoca o candi

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Autoriza a prática de esportes coletivos amadores; Retificação da publicação Orientação Normativa SME nº 01, de 17 de julho de 2020, que dispõe sobre Educação Alimentar e Nutricional para a Educação Infantil; Altera o Anexo VII da Portaria SME nº 4.790, de 29/06/2020, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF; Formação obrigatória.. .

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Dispõe sobre a instituição da Renda Básica Emergencial no âmbito do Município de São Paulo, em decorrência da pandemia do Covid-19.. .

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Ficam acrescidos à denominação dos Centros Educacionais Unificados - CEUs a seguir especificados os nomes de homenageados; Altera dispositivos do Decreto nº 59.770, de 16 de setembro de 2020, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino; Curso.. .

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Convoca o candidato relacionado para comparecer à COGESS, para Exames Médicos Admissionais.. .

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Trabalhos finalistas da homenagem do Grêmio Estudantil em Destaque.. .

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Classificação prévia dos candidatos inscritos no Concurso de Remoção 2020 e que procederam à indicação de unidade(s); Novo Curso APROFEM Homologado; Convoca os candidatos relacionados para comparecer à COGESS, para Exames Médicos Admissionais e Avaliação de Especialista de Ingresso.. .

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Aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos em exercício na Secretaria Municipal da Fazenda.. .

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Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares; Curso; Convoca o candidato relacionado para comparecer à COGESS, para Exames Médicos Admissionais.. .

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Concursos de Remoção 2020, retificação da quantidade das vagas potenciais do cargo de Auxiliar Técnico de Educação; Convoca os candidatos relacionada para comparecerem à COGESS para Junta de Ingresso, Avaliação de Especialista de Ingresso e Exames Médicos Admissionais; Ata da 32ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Paulo.. .

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